Aviso legal

Informação sobre o titular do website

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• Titular: MASQUEPET PORTUGAL, LDA.
• Dados fiscais: NIF: 513904689
• Direção: Rua de Argila nº565, 4445-027, Alfena, parroquia de Alfena, municipio de Valongo, distrito de Oporto (Portugal)
• Contacto: www.kiwoko.pt / apoiocliente@kiwoko.com ,
• Contacto do Encarregado de Proteção: rgpd@kiwoko.comrgpd@kiwoko.com
• Telefone: 211 451 278

Condições gerais de utilização do website

O presente Aviso Legal regula a utilização permitida deste website, cujo responsável legal é a MASQUEPET PORTUGAL, S.A., doravante Kiwoko. O acesso ao website implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal, pelo que se recomenda a leitura atenta do seu conteúdo. O Utilizador compromete-se a utilizar a web, os seus serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais conteúdos, assim como os dispositivos técnicos que tenham sido implementados para a sua proteção.

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Alteração do aviso legal

A Kiwoko reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, de jurisprudência ou na prática empresarial. Se a Kiwoko introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado na mesma página, onde o Utilizador poderá ter conhecimento das modificações. Em qualquer caso, a relação com os Utilizadores será regida pelas normas previstas no momento preciso em que se aceda ao website.

Legislação e foro aplicável

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou as atividades no mesmo desenvolvidas, será de aplicação a legislação portuguesa, à qual se submeterão expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes de, ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais da cidade de Lisboa, salvo se o Utilizador tiver a condição de consumidor, em cujo caso as partes se submetem aos juízos e tribunais do domicílio do consumidor.